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Endereço
Angola, Luanda, Rua Sezinando Marques, 1, andarº 1, Aptº 632
Gerente
Joaquina Paixão Santos
Telefones da empresa
Direcção
+244
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Sobre empresa
Joaquina Paixão Santos
Nesse contexto de modernização do Estado e maior inserção do Brasil no cenário internacional, o escritório vem atuando com alto grau de qualidade e profissionalismo, assessorando clientes nacionais e estrangeiros nas mais variadas áreas do Direito Empresarial, como Direito Societário, Comercial, Contratos, Contencioso Civil e Comercial, Direito Bancário e Direito Imobiliário.
Consultoria e assessoria em assuntos regulatórios relativos aos serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel, serviços de comunicações de massa e serviços de comunicação multimídia)
Assessoria legal na participação de licitações para outorgas de serviços de telecomunicações e em...
Grupo: Direito de telecomunicação
Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, elaboração de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Consultoria no levantamento das contingências tributárias em processos de compra e...
Grupo: Serviços dos consultores jurídicos na área dos impostos e taxas
Assessoria geral em aquisições e alienações de propriedades rurais e urbanas
Incorporações de condomínio, loteamentos e estruturação de shopping centers
Constituição de Fundos Imobiliários
Grupo: Acompanhamento de contrato de objectos imóveis
Elaboração e revisão de contratos de trabalho para empresas e para executivos contratados no Brasil e no exterior e para contratação de diretores estatutários
Assessoria em negociação coletiva
Consultoria para reestruturação de cargos e salários, bem como no cotidiano das relações de...
Grupo: Serviços jurídicos laborais
Consultoria em contratações com a Administração Pública, envolvendo desde o procedimento licitatório até a formalização do contrato administrativo, abrangento inclusive a gestão desses contratos.
Análise e defesa administrativa e judicial em toda e qualquer questão envolvendo a Administração...
Grupo: Direito administrativo
Estruturação de Clubes de Investimento
Estruturação de Fundos Imobiliários e Sociedades de Propósito Específico
Securitização
Regulamentação do Banco Central
Grupo: Direito financeiro
Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas dos Poderes Administrativo e Judiciário
Ações Civis Públicas relacionadas a Direito Ambiental e Direito do Consumidor
Litígios envolvendo contratos de concessão no setor automotivo e contratos de distribuição e concessão em...
Grupo: Prática jurídica